Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Morre senador Jonas Pinheiro

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Loja indeniza clientes

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

TJ manda seguradora pagar por invalidez

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas